Termos de Uso

Bem-vindo ao site Cozinha Saudável. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, bem como a compra e o uso dos produtos digitais oferecidos (incluindo o 1º Ciclo CS e materiais complementares). Ao acessar nosso site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todas as condições abaixo.

1. Identificação do proprietário

2. Objeto

Este Termo tem por finalidade estabelecer as regras de uso do site e a relação entre a Cozinha Saudável e os usuários (clientes ou visitantes), incluindo: acesso a informações sobre alimentação saudável, emagrecimento e saúde; compra de produtos digitais (manuais, guias, receitas, planos alimentares); direitos e deveres de ambas as partes.

3. Aceitação do termo

A navegação no site, a realização de cadastro e a efetivação de qualquer compra implicam a aceitação automática de todos os termos aqui contidos. A Cozinha Saudável se reserva o direito de alterar este Termo a qualquer momento, sem aviso prévio individual. As alterações entram em vigor na data de sua publicação.

4. Isenção de responsabilidade (resultados individuais)

Os produtos e conteúdos oferecidos têm caráter informativo, educacional e de apoio à reeducação alimentar. Não substituem consultoria médica, nutricional ou psicológica individualizada.

• Resultados variam de pessoa para pessoa – metabolismo, adesão ao método, condições de saúde preexistentes e estilo de vida podem influenciar os resultados.
• A Cozinha Saudável não garante perda de peso específica ou cura de doenças. As informações sobre eliminação de retenção de líquidos, queima de gordura e melhora de sintomas são baseadas em estudos e evidências, mas cada organismo reage de forma única.
• Recomendamos que, antes de iniciar qualquer programa alimentar ou de emagrecimento, você consulte um médico ou nutricionista.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, gráficos, logos, vídeos, manuais, receitas, métodos, e-books e demais materiais) é de propriedade exclusiva da Cozinha Saudável ou licenciado para uso, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/98).

É proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou compartilhar qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais, revenda ou criação de materiais concorrentes.
• Compartilhar senhas de acesso ou disponibilizar os produtos digitais para terceiros.

O descumprimento implicará responsabilização civil e criminal, incluindo a aplicação de multas e indenizações.

6. Compras, pagamento e política de reembolso

Preços e formas de pagamento: Os preços dos produtos digitais são exibidos no site em reais (R$). As formas de pagamento disponíveis incluem cartão de crédito, Pix e outras indicadas na plataforma de checkout (Kiwify). Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Acesso ao produto: Após a confirmação do pagamento, o usuário receberá um e-mail com o link de acesso à área de membros ou para download dos materiais. O acesso é pessoal e intransferível.

Garantia e reembolso: Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet), o consumidor tem prazo de 7 dias para desistir da compra. A Cozinha Saudável oferece garantia adicional de 30 dias incondicionais. Se dentro deste prazo você não ficar satisfeito, solicite o reembolso através do nosso e-mail de suporte e devolveremos 100% do valor pago, sem questionamentos.

Procedimento de reembolso: Envie um e-mail para suporte@cozinhasaudaveldigital.com.br solicitando o cancelamento e reembolso. O estorno será processado em até 7 dias úteis, na mesma forma de pagamento utilizada.

7. Limitação de responsabilidade

A Cozinha Saudável não se responsabiliza por: danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido das informações do site ou do produto; problemas técnicos fora de seu controle (falhas de internet, provedores, servidores de pagamento); decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos sem o devido acompanhamento profissional de saúde. O valor máximo de responsabilidade da empresa em qualquer hipótese estará limitado ao valor efetivamente pago pelo produto adquirido.

8. Cadastro e segurança

O usuário pode optar por se cadastrar no site para facilitar futuras compras. As informações pessoais serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade (link disponível no rodapé). O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade de sua senha. A Cozinha Saudável adota medidas de segurança razoáveis, mas não garante a inviolabilidade de sistemas eletrônicos.

9. Disposições gerais

Este Termo substitui e prevalece sobre quaisquer acordos anteriores relativos ao uso do site e produtos. Se qualquer cláusula for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. Tolerância eventual em caso de descumprimento não constitui novação ou renúncia a direitos futuros.

10. Foro e legislação aplicável

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis – SC para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.