POLÍTICA DE PRIVACIDADE – COZINHA SAUDÁVEL

Última atualização: [09/04/2024]

---

1. APRESENTAÇÃO E COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

A sua privacidade é levada muito a sério. Esta Política de Privacidade explica como a COZINHA SAUDÁVEL coleta, usa, armazena, protege e trata as informações pessoais fornecidas pelos usuários ao acessar nosso site, adquirir nossos produtos digitais, interagir com nossos conteúdos ou entrar em contato conosco.

Nosso compromisso é garantir a transparência, segurança e proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD) .

---

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Para facilitar o entendimento desta Política, apresentamos algumas definições:

---

3. QUAIS DADOS COLETAMOS

3.1. Dados fornecidos voluntariamente por você:

Ao realizar cadastro, adquirir produtos, preencher formulários ou entrar em contato conosco, podemos coletar:

• Nome completo

• CPF

• E-mail

• Telefone (fixo ou celular/WhatsApp)

• Endereço completo (quando necessário para processamento de pagamento ou entrega de materiais físicos)

• Data de nascimento

• Preferências e interesses relacionados à alimentação saudável

3.2. Dados coletados automaticamente (navegação):

Ao acessar e navegar em nosso site, podemos coletar automaticamente:

• Endereço de IP (identificador numérico do seu dispositivo na internet)

• Tipo de navegador (Chrome, Firefox, Safari, etc.)

• Versão do navegador

• Sistema operacional (Windows, Mac, Android, iOS)

• Dispositivo utilizado (computador, celular, tablet)

• Páginas acessadas e tempo de permanência

• Cliques, rolagens e interações com elementos do site

• Origem do tráfego (link direto, anúncio, rede social, mecanismo de busca)

3.3. Dados sensíveis:

Não coletamos dados sensíveis (saúde, religião, orientação sexual, origem racial, etc.), exceto quando fornecidos voluntariamente por você em mensagens de suporte. Nesse caso, esses dados receberão proteção especial e tratamento restrito.

3.4. Dados de pagamento:

Os dados de pagamento (número do cartão de crédito, bandeira, validade, CVV, etc.) NÃO são armazenados por nós. Eles são processados exclusivamente por intermediadores financeiros parceiros (plataformas de checkout), que possuem certificação de segurança e estão em conformidade com a LGPD.

---

4. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DOS DADOS

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

---

5. PARA QUE USAMOS SEUS DADOS

Seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades legítimas:

---

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

6.1. Seus dados NÃO serão vendidos, alugados, comercializados ou compartilhados com terceiros não autorizados.

6.2. Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações específicas:

6.3. Todos os terceiros que recebem seus dados são contratualmente obrigados a protegê-los e a utilizá-los exclusivamente para as finalidades autorizadas, sendo vedado qualquer outro uso.

---

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

7.1. Seus dados são armazenados em servidores seguros, com proteção contra acessos não autorizados, perda, roubo, violação, alteração ou destruição.

7.2. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis e de pagamento

• Controle de acesso restrito a funcionários e prestadores autorizados

• Firewalls, antivírus e sistemas de detecção de invasão

• Monitoramento constante contra ameaças cibernéticas

• Backup periódico para prevenção de perda de dados

7.3. Apesar de todos os esforços, nenhum sistema de segurança é 100% infalível. Em caso de violação de dados que possa causar riscos relevantes a você, comprometemo-nos a comunicar as autoridades competentes e os titulares afetados no menor prazo possível, nos termos da LGPD.

---

8. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Seus dados serão armazenados pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais aplicáveis.

Após o término do prazo legal, seus dados serão anonimizados (tornados irreconhecíveis) ou excluídos permanentemente de forma segura.

---

9. SEUS DIREITOS COMO TITULAR (LGPD)

Nos termos da Lei 13.709/2018 (LGPD) , você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais informados no item 15 desta Política.

Responderemos a todas as solicitações em até 15 (quinze) dias úteis, conforme prazo previsto na LGPD.

---

10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

10.1. Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes (web beacons, pixels, localStorage) para melhorar sua experiência de navegação, lembrar preferências, analisar tráfego e exibir conteúdos relevantes.

10.2. O que são cookies? Pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador, celular, tablet) quando você visita um site.

10.3. Tipos de cookies utilizados:

10.4. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

10.5. Como desabilitar cookies nos principais navegadores:

• Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados do site

• Mozilla Firefox: Opções → Privacidade e segurança → Cookies

• Safari: Preferências → Privacidade → Cookies

• Microsoft Edge: Configurações → Privacidade → Cookies

---

11. CONSENTIMENTO

11.1. Ao acessar nosso site, realizar cadastro, preencher formulários ou adquirir qualquer produto digital da COZINHA SAUDÁVEL, você declara estar ciente e concordar com os termos desta Política de Privacidade.

11.2. Quando o tratamento de seus dados depender de consentimento (ex.: recebimento de e-mails marketing, cookies não essenciais), você poderá manifestar sua concordância de forma livre, informada e inequívoca.

11.3. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem qualquer ônus ou prejuízo, através dos canais de atendimento informados no item 15.

11.4. A revogação do consentimento não afeta a licitude dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento dado.

---

12. SEGURANÇA DOS DADOS – RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

12.1. Você é o único e exclusivo responsável por:

• Manter sua senha de acesso (quando aplicável) em sigilo absoluto, não compartilhando com terceiros;

• Utilizar dispositivos seguros e manter softwares atualizados (antivírus, firewall, etc.);

• Não acessar áreas restritas do site em redes públicas ou dispositivos compartilhados.

12.2. Em caso de suspeita de violação, uso indevido de sua conta ou compartilhamento não autorizado de suas credenciais, você deverá comunicar imediatamente a COZINHA SAUDÁVEL através dos canais de atendimento.

12.3. A COZINHA SAUDÁVEL não se responsabiliza por violações de dados decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia do usuário.

---

13. MENORES DE IDADE

13.1. Nossos produtos, serviços e conteúdos são destinados a maiores de 18 (dezoito) anos.

13.2. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de idade. Se você é responsável legal por um menor que nos forneceu dados sem autorização, entre em contato imediatamente para que possamos removê-los de forma segura.

13.3. Caso tomemos conhecimento de que coletamos dados de menores sem o consentimento adequado, tomaremos as medidas necessárias para excluir tais informações imediatamente.

---

14. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

14.1. Alguns de nossos parceiros e prestadores de serviço (como plataformas de pagamento, e-mail marketing, hospedagem) podem estar localizados no Brasil ou no exterior.

14.2. Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos as medidas necessárias para garantir o mesmo nível de proteção previsto na LGPD, incluindo a adoção de cláusulas contratuais específicas e verificação do cumprimento das leis de proteção de dados do país de destino.

14.3. Países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) são considerados seguros para transferência.

---

15. ATENDIMENTO AO CLIENTE (ENCARREGADO – DPO)

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou para exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) :

Responderemos a todas as solicitações em até 15 (quinze) dias úteis, conforme prazo previsto na LGPD.

---

16. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

16.1. A COZINHA SAUDÁVEL reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, para adequação a exigências legais, novas funcionalidades, melhorias operacionais ou mudanças nos procedimentos de tratamento de dados.

16.2. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação neste site, sendo imediatamente aplicáveis a todos os dados já coletados.

16.3. Recomenda-se que você revise periodicamente este documento. O uso continuado do site e dos serviços após alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

16.4. Em caso de alterações substanciais que possam afetar seus direitos, enviaremos uma notificação por e-mail ou por meio de destaque em nosso site.

---

17. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

17.1. Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 10.406/2002 – Código Civil

• Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor

• Lei 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais

• Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

17.2. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

---

18. DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. Esta Política de Privacidade é parte integrante do Termo de Uso da COZINHA SAUDÁVEL, devendo ser interpretada em conjunto.

18.2. Em caso de conflito entre esta Política e o Termo de Uso, prevalecerá o que for mais favorável à proteção de seus dados pessoais.

18.3. Se qualquer disposição desta Política for considerada inválida ou ineficaz por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

---

AO ACESSAR ESTE SITE, REALIZAR CADASTRO, FORNECER SEUS DADOS OU ADQUIRIR QUALQUER PRODUTO DIGITAL DA COZINHA SAUDÁVEL, VOCÊ DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITADO INTEGRALMENTE TODOS OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD – LEI 13.709/2018).

---

COZINHA SAUDÁVEL – Alimentação que transforma vidas.
Privacidade, transparência e segurança para você.